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Modelos » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Revisão Criminal
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Anulatória de ato jurídico - Cessão de direitos à emissão de ações da Telesp
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 876.616-9, da Comarca de JAÚ - 3VC, sendo apelantes e reciprocamente apelados PROTEC PROJETOS TÉCNICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, CASTRO E PERRONI LTDA ME.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal.
Réu sentenciado e condenado pelo crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:39
Juiz afasta conselheiro tutelar da capital
Ele chegou a abastecer veículo particular usando de recursos públicos, destinados à abastecer a frota utilizada a serviço da administração
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:04
Apelação criminal. Roubo circunstanciado.
Materialidade e autoria comprovadas. Confissão espontânea corroborada pela prova testemunhal. Participação de menor importância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:45
Apelação criminal. Pedido de restituição de bem apreendido indeferido pelo juízo de primeiro grau.
Exame pericial já realizado. Bem não interessa mais ao processo. Apelante comprovou ser terceiro de boa-fé.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita em razão da profissão.
Office boy que se apropria de joia e falsifica guia de recebimento de malote. Sentença condenatória. Irresignação defensiva.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 15:52
Município pode exigir certidão negativa criminal
O magistrado considerou a exigência feita pelo município como forma de resguardo ao Princípio da Supremacia do Interesse Público, que se posiciona acima dos direitos individuais.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:39
Júri na Capital condena motorista por atropelamento
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Desacato. Art. 331, do CP. Extinção da punibilidade. Prescrição.
Apelação criminal
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:59
Seção Criminal nega segurança a Agepen
Com o julgamento do mérito do processo, continua prevalecendo a decisão de primeiro grau que determinou a transferência de detentos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:55
Apelação criminal. Júri. Homicídio.
Pretendida nulidade do julgamento por ser a decisão contrária à prova dos autos.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:57
Juíza realiza primeiro júri simultâneo da Paraíba
A juíza da comarca de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, realizou, na manhã desta quarta-feira (11/11), o primeiro Júri Popular simultâneo da Paraíba.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse
Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse - Tendo havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:40
Apelação criminal. Estupro de vulnerável.
Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:57
TJ confirma sentença que condenou finlandês Toni Hakala na Capital
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, manteve sentença do Tribunal do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Violação de direito autoral.
Constitucionalidade reconhecida pela corte superior deste tribunal.